quarta-feira, julho 16, 2008

OAB/SC instala Comissão de Direito de Família

11/07/2008
Com o objetivo de integrar os profissionais da área do direito de família e assessorar a presidência da OAB/SC em questões relacionadas ao assunto, a seccional instalou no dia 9 de julho a Comissão de Direito de Família, presidida pela advogada Rosa Ângela Silva Ribas Marinho. Também integram a comissão, que está aberta a novos membros, Angela Elizabeth Becker Mondl, Jean Ferreira Gulart de Souza, Maynara Campos Borges Pinto da Luz e Ondina Ferreira Pimont Berndt.
Fazem parte das atribuições da comissão organizar e promover a participação em palestras, cursos, congressos, debates e seminários, sempre com o intuito de aperfeiçoar o conhecimento sobre os assuntos que envolvem a matéria no âmbito material, processual e jurisprudencial, seja incentivando a formação de grupos de estudos, trabalhos e pesquisas, bem como apresentando propostas que venham a contribuir para o aperfeiçoamento profissional dos advogados. Além disso, divulgar e incentivar o estudo da legislação específica relacionada à advocacia na área do Direito de Família, transmitindo conhecimentos e oferecendo subsídios no campo jurídico com o objetivo de capacitar agentes aptos a operar na área do direito de família e seus desdobramentos no aspecto civil e processual, com vistas ao mais adequado desempenho profissional.
Outro objetivo da nova comissão é apresentar o direito de família como mecanismo de entendimento teórico e prático aos advogados que atuam nessa área, principalmente naquilo que diz respeito ao que se pode realizar no sentido de melhorar os resultados da sua atividade profissional. Assim como elaborar estudos, pareceres e sugestões referentes ao aprimoramento da legislação pertinente e responder a consultas formuladas em tese, mediante quesitos, sobre matérias de competência da Comissão; incentivar a criação de subcomissões congêneres nas subseções, bem como manter estreita relação com as demais comissões da OAB/SC, desenvolvendo intercâmbio com órgãos e entidades similares, inclusive com as demais comissões da mesma natureza em outras Secionais, para troca de experiências; e promover outras medidas que se façam necessárias ao acompanhamento da atividade e ao desenvolvimento da advocacia no Direito de Família.
O próximo evento da Comissão de Direito de Família será uma palestra, aberta ao público, sobre a nova lei que regula a Guarda Compartilhada e a próxima reunião está marcada para o dia quatro de agosto às 9h30.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC

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