quinta-feira, maio 17, 2012

Alienação Parental

Informe jurídico: convivência familiar

(...) Inviabilizar a convivência entre pai e filho, criando entraves ao exercício do direito de visitas, é contribuir para que os sublimes laços afetivos, decorrentes da paternidade e da filiação, venham a esmaecer ou até se romper definitivamente com o tempo. É censurável a conduta da genitora que, insensível aos sagrados direitos da filha, almeja, por frívolo capricho próprio, limitar ainda mais o já restrito convívio entre o pai e a criança, tanto mais porque os moldes que pretende impor - finais de semana alternados, em sua própria residência, e, ainda, com o acompanhamento de profissional habilitado - não atendem, minimamente, às condições exigidas para o necessário e saudável convívio paterno-filial. De mais a mais, não se deve obstar, igualmente, o direito de a criança exercer, desde a mais tenra idade, tanto quanto possível, uma relação próxima de ambos os genitores, seus avós paternos, tios, padrinhos e demais familiares, convivência essa absolutamente fundamental ao adequado desenvolvimento psicossocial da infante.
 
Fonte: IBDFAM 246 16/05/2012

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